Desenvolvimento
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social terá orçamento de R$ 1,89 bilhão em 2023
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023. A medida – homologada na Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-…
Setasc promove apoio técnico individualizado aos municípios
A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da secretaria adjunta de Assistência Social (SAAS), inicia nesta semana as atividades de apoio técnico individualizado às Gestões Municipais de Assistência Social por meio de videoconfe…
Deputados tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 18h, começa a sessão destinada à eleição do nov…
CNM orienta municípios a não cumprirem reajuste do magistério
Segundo a entidade, que representa os pequenos e médios municípios do país, o impacto anual estimado do novo valor é de R$ 19,4 bilhões apenas aos cofres das prefeituras.
Curso vai capacitar 150 empresas paulistas para exportações
Podem participar produtores rurais, micro, pequenas, médias empresas e startups. O treinamento terá início em março e será totalmente online.
AMM retoma visitas técnicas a municípios para orientar sobre implantação do Susaf
O município de Nossa Senhora do Livramento está recebendo esta semana a equipe do Núcleo de Implantação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – Susaf. A visita técnica, que teve início nesta s…
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos
O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólido…
Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e do valor atual para o salário…
Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb
A Receita Federal do Brasil (RFB) prorrogou o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), contendo as informações das decisões condenatórias o…
