Desenvolvimento
Lei muda distribuição da Cfem em municípios produtores e impactados
Municípios devem estar atentos a mudanças importantes na distribuição da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A Lei 14.514/2022, promulgada em 29 de dezembro, mudou a distribuição entre os Municípios miner…
Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os Municípios que possuem contratos habitacionais na esfera do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para que façam a verificação da regularidade no Sistema Nacional d…
Pesquisa utiliza óleo de pequi e baru na nutrição de aves
Projeto da UFMT visa qualidade animal e segurança alimentar
SENAI 81 anos: referência de inovação e tecnologia para a indústria brasileira
Até 2022, os 28 Institutos SENAI de Inovação foram responsáveis pela execução de mais de R$ 1,9 bilhão, destinados a mais de 1.930 projetos. Instituição comemora aniversário neste domingo
SORRIA! SENAI abre 10,5 mil vagas em cursos pagos e gratuitos
As ofertas são para estudar presencialmente ou on-line em muitas áreas do conhecimento. Os cursos vão desde qualificação profissional até especializações. No PR, são mais de 7 mil vagas
Diretoria da Coder realiza reunião de planejamento estratégico para 2023
O presidente da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis – Coder, Argemiro Ferreira e diretores, realizaram na tarde desta segunda-feira (23), reunião com seus técnicos e gerentes para desenvolver o planejamento das ações da Companhia para o ano de 2023. Foi tratado na reunião estratégica os quantitativos de materiais que a Coder vai utilizar durante o …
Prefeitos são provocados a implementar política de gestão patrimonial
Para assegurar a efetivação do controle da coisa pública, considerada “patrimônio de todos”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio P&uac…
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de regime fiscal para aperfeiçoar ou substituir o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Vários parlamentares criticam a regra atual por não levar em conta o crescimento da arrecadaç&a…
STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro, liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes util…
Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os…
