Desenvolvimento

Lula receberá primeiro-ministro da Alemanha na próxima segunda
Mandatários devem discutir acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O primeiro-ministro também deve anunciar a liberação de recursos para o Fundo Amazônia.

Chanceler brasileiro reforça compromisso com fortalecimento da OMC
Assunto foi tratado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em conversa por telefone com a diretora-geral da organização, Ngozi Okonjo-Iweala.

Perdas com ICMS: “Vamos ter que discutir”, diz Lula a governadores
Para hoje, Lula pediu que governadores apresentem as obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentaram suas demandas.

Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O texto tramita na Câmara…

Curso sobre a nova Lei de Licitações será realizado na próxima terça-feira na AMM
A partir de abril deste ano a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) deverá ser aplicada a todos os processos licitatórios. Para orientar prefeitos e equipes sobre a inovação no ordenamento jurídico, a Associa&cce…

Receita Federal prorroga prazo de substituição da GFIP
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a Instrução Normativa (IN) 2.128 RFB. O documento altera a IN 2005, que dispõe da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Ou…

Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro
Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa.
Às 15h, há a prim…

Anunciada a distribuição de 150 mil testes rápidos para enfrentamento à hanseníase
Será iniciada em fevereiro a distribuição de 150 mil testes rápidos para o apoio ao diagnóstico da hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo Ministério da Saúde durante o “Seminário H…