Desenvolvimento
Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores
Deputados federais tomarão posse às 10 horas. Às 16h30, haverá sessão para a eleição do novo presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024.
Tesouro: subsídios de natureza financeira ficam em R$ 618 milhões
Segundo o órgão, a queda dos subsídios ao longo do tempo é tendência, porque decorrem de “equalização de taxas de juros no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento”.
Após encontro com Febraban, Mercadante defende redução na TLP
Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante disse que propôs uma discussão de um projeto para reduzir a Taxa de Longo Prazo (TJP), principalmente para as micro e pequenas empresas.
Municípios se preparam para aplicar a Nova Lei de Licitações e Contratos
Prefeitos e técnicos de prefeituras participaram nesta terça-feira (31), na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), do curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Realizada pelo Instituto Paulo Ziulkoski – IPZ,…
“É uma vergonha o que está acontecendo no Carf”, diz Haddad
Na Febraban, ministro da Fazenda defendeu a volta do voto de qualidade no Carf, que prevê que conselheiros da Fazenda Nacional desempatem litígios tributários a favor da União.
Concurso internacional premiará práticas municipais inspiradoras em moradia
Estão abertas as inscrições para o concurso Práticas Inspiradoras e moradia e habitat- frente às mudanças climáticas. A iniciativa é promovida pela plataforma Urban Housing Practitioner’s Hub (UHPH) e vai até o dia 6 de fevereiro.…
Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência
O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Congresso tem 24 vetos presidenciais na fila de votação
A lista de vetos presidenciais que aguardam votação no Congresso tem 24 itens, incluídos os cinco primeiros vetos do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O veto a mudanças na Lei dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito&nb…
Caixa conclui pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família
Valor mínimo da parcela corresponde a R$ 600. Neste mês, programa de transferência de renda do governo alcançará 21,9 milhões de famílias, com um gasto de R$ 13,38 bilhões.
Fundo Garantidor do Fies receberá aporte de R$ 500 milhões
Repasse foi autorizado por portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
