Desenvolvimento
Proposta isenta de IPI a compra de ambulâncias pela rede pública
O Projeto de Lei 1555/24 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de ambulâncias pela rede pública de saúde ou por entidades sem fins lucrativos da mesma área. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta &eacut…
Faixas de renda do Programa Minha Casa, Minha Vida são atualizadas
As faixas de renda familiar para ser beneficiário do Programa Minha Casa, Minha Vida mudaram. Publicada nesta sexta-feira, 9 de agosto, a Portaria 786/2024 do Ministério das Cidades aumenta o teto das faixas 1 e 2 tanto para moradores de área urbana quanto da ár…
Pneerq: 876 municípios podem aderir até segunda-feira (12)
De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 876 municípios brasileiros (16,1%) ainda não aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações &Ea…
Momento AMM: live desta sexta-feira orienta sobre o Índice Municipal de Esforço de Arrecadação
Dando continuidade ao programa de orientação aos gestores e equipes sobre os novos critérios de composição do ICMS, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou uma reunião nesta sexta-feira (9) para esclarecimentos sobre o…
FIT Pantanal 2025 tem pré-lançamento realizado no Salão Nacional do Turismo
A Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) 2025 teve o seu pré-lançamento realizado, no final da tarde desta quinta-feira (08.08), no estande da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Mato Grosso (Sedec) no Salão Nacional do Turismo, no Rio d…
Inpe aponta redução de 51% em um ano no desmatamento na Amazônia Legal de MT
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/Deter) apontou redução de 51% nos alertas de desmatamento a corte raso no Bioma Amazônico de Mato Grosso de agosto de 2023 a julho de 2024. A comparação é feita com o mesmo período do ano anterior, tend…
PEC da Sustentabilidade Fiscal deve ser votada na próxima semana
O Plenário do Senado Federal marcou para o início da próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. Durante sessão nesta terça-feira, 6, em que haveria a…
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes
O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem a destinação adequada dos resíduos sólidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios at&…
PEC da Sustentabilidade Fiscal deve ser votada na próxima semana; CNM pede mobilização de gestores
O Plenário do Senado Federal marcou para o início da próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. Durante sessão nesta terça-feira, 6, em que haveria a…
