Desenvolvimento
Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino.
A proposição altera a Lei de Diretriz…
Milei decreta venda de 4 hidrelétricas na Argentina; ‘Perda de soberania energética’, diz analista
O governo argentino decidiu colocar à venda quatro barragens que respondem por 30% da geração hidrelétrica do país. Em diálogo com a Sputnik, o especialista Nicolás Malinovsky garantiu que a medida encarecerá as tarifas e prejudicará a…
Municípios de Mato Grosso são destaques em evento Nacional do Turismo
O Sebrae-MT apresentou os roteiros turísticos, a gastronomia, arte, dança, artesanato e cultura mato-grossense durante o 8º Salão Nacional do Turismo, realizado entre os dias 8 a 11 de agosto, no Rio de Janeiro. Durante dois dias os visitantes e operadores da Feira puderam…
Judiciário de Mato Grosso amplia serviço digital de expedição de certidões para fins eleitorais
Para o pleito eleitoral de 2024, os candidatos terão à disposição um serviço digital para a expedição das certidões emitidas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Agora, as certidões 1º e 2º grau…
Escola em Tempo Integral: aberto período de adesão ao ciclo 2024-2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no dia 12 de agosto. O prazo para as&nbs…
Impacto da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da CMA
A promoção de uma audiência pública para discutir os impactos socioambientais da Hidrovia Araguaia-Tocantins está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (14), a partir das 9h.
O requerimento que propõe o debate (REQ 36/2024 – CM…
Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira
O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas da pauta da sessão deliberativa do Plenário, da quarta-feira (14). A sessão está ma…
Câmara dos Deputados faz esforço concentrado para votar o segundo projeto da reforma tributária
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias prioridades de votação deste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, o Plenário da Câmara fará duas semanas de esforço concentrado em…
Inflação oficial sobe para 0,38% em julho
A inflação no mês de julho ficou em 0,38%, acima do índice de 0,21% registrado em junho. O resultado foi puxado principalmente pelo preço da gasolina, passagens de avião e energia elétrica. Em 12 meses, o Índice Nacional de Preços ao Cons…
CE avalia obrigatoriedade de profissional de apoio escolar na educação especial
A Comissão de Educação e Cultura (CE) tem reunião agendada para a terça-feira (13), às 10h, com onze itens pautados. Entre eles, está um projeto de lei que obriga as escolas a terem profissional de apoio escolar, quando necessário.
O PL…
