Desenvolvimento
AMM vai apoiar municípios na descentralização do licenciamento ambiental
Em mais uma inciativa inovadora, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) será parceira do Consórcio Portal do Araguaia na descentralização do licenciamento ambiental nos nove municípios que integram o consórcio. A institui&ccedi…
Confira as principais notícias institucionais desta segunda-feira (3)
TCE recomendará que os municípios informem casos de Dengue, Zika e Chikungunya
Fiocruz
A medida foi anunciada pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (Copspas), conselheiro Guilherme Maluf, em reun…
Confira as principais notícias institucionais desta sexta-feira (31)
Portaria do Ministério da Educação reajusta piso do magistério
FNDE
O Ministério da Educação publicou nesta sexta-feira a Portaria MEC 77/2025, que atualiza o valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), do Magistério Pú…
TCE e AMM organizam maior evento municipalista de Mato Grosso
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) se uniram para realizar o maior evento municipalista de 2025. Programado para os dias 18 e 19 de fevereiro, no Cenarium Rural, em Cuiabá, o Encontro Mato-grossense de Munic&iac…
Municípios de MT são premiados por projetos de incentivo à vacinação
Experiências desenvolvidas por quatro municípios de Mato Grosso para ampliar a cobertura vacinal como estratégia de prevenção e combate a doenças foram premiadas nesta quarta-feira (20), em Brasília. A premiação ocorreu no enc…
Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de novembro do ano passado. Segundo o Instituto Brasileiro…
Ampliado prazo para envio de candidaturas ao conselho do Fundeb
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que organizações da sociedade civil interessadas em compor, durante o mandato de 2025 a 2028, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…
Governo de MT promove encontro de integração com prefeitos eleitos e reeleitos nesta quarta-feira
O governador Mauro Mendes, o vice-governador Otaviano Pivetta e os secretários de Estado se reúnem, nesta quarta-feira (27.11), com os prefeitos eleitos e reeleitos para apresentação de projetos e ações que podem ser desenvolvidos em parceria com os munic&ia…
CAS vai debater as implicações da reforma tributária para a saúde
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento (REQ 98/2024 – CAS) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança propos…
STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste enc…
