Desenvolvimento
Novo sistema de alerta de desastres chegará a mais 2.859 Municípios; CNM reforça desafios dos gestores locais
O novo sistema “Defesa Civil Alerta”, uma ferramenta que enviará alertas de risco de desastres, como inundações e deslizamentos, diretamente para os celulares da população, foi ampliado e estará disponível em 2.859 Municípios. A med…
Comissão aprova permissão para cantinas escolares doarem excedente de alimentos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a legislação de combate ao desperdício de alimentos (Lei 14.016/20) para estabelecer que também as cantinas escolares poderão doar os excedentes não consumi…
Inscrições abertas para webinário sobre as principais resoluções do Programa Dinheiro Direto na Escola
O Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e Gestão de Programas Educacionais da Região Norte (Cecampe Norte), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), está com inscrições abertas para o webinário “As pr…
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, que muda o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção…
Leitos de UTI crescem 52% em 10 anos; distribuição é desigual
O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19.
Os dados fazem parte do estudo A Medicina Inten…
Seminário das administrações tributárias será realizado de 10 a 12 de dezembro
O I Seminário Técnico das Administrações Tributárias já está com data confirmada, de 10 a 12 de dezembro. Os integrantes do Conselho Técnico das Administrações Tributárias da Confederação Nacion…
Xi em Brasília: visita visa promover sinergia nas estratégias de desenvolvimento dos 2 países
O presidente da China, Xi Jinping, chegou a Brasília ainda na terça-feira (19) para uma visita de Estado ao Brasil após participar da 19ª Cúpula dos Líderes do G20 no Rio de Janeiro, com objetivo de ampliar a colaboração em diversas áreas…
Análise: postura pragmática garante à América Latina investimentos estrangeiros e soberania
Em meio à queda de braço entre EUA e China por influência na América Latina, analistas apontam que países do continente devem adotar pragmatismo e tentar equilibrar as relações entre as duas potências, garantindo soberania interna.
Exoneração em massa no fim do mandato pode provocar descontinuidade no serviço público
Parecer jurídico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) esclarece os prefeitos que não há imposição legal que obrigue a exoneração de servidores comissionados ao final do mandato, salvo em situaç&otil…
Em outubro, exportações do agro brasileiro batem recorde e alcançam US$ 14,27 bilhões
As exportações do agronegócio brasileiro bateram recorde para os meses de outubro, atingindo o valor de US$ 14,27 bilhões. O montante significou um crescimento de 6,2% em comparação com os US$ 13,43 bilhões comercializados em outubro de 2023. Esse res…