Desenvolvimento

TCE apresenta resultados do Programa de Gerenciamento Estratégico com os municípios
O Tribunal de Contas deu início às reuniões de apresentação dos resultados de 2022 do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico-GPE nesta quarta-feira, por videoconferência, transmitida pelo canal do YouTube. O público-alvo sã…

União é responsável por sequelas pós-vacina e pagará indenização por danos morais e materiais
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específi

Repasse de CFEM a municípios deve ser normalizado na próxima semana
O repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) referente ao primeiro trimestre ainda não foi creditado em função de instabilidade no sistema operacional, segundo informações da Agência Nacional de M…

Governo de Mato Grosso e Fecomércio lançam FIT Pantanal 2023 nesta quinta-feira
O Governo de Mato Grosso e o Sistema Fecomércio lançam a Feira Internacional do Turismo (FIT) Pantanal 2023 nesta quinta-feira (13.04), às 15h30, no salão Garcia Neto, no Palácio Paiaguás. Estarão presentes no evento o governador Mauro Mendes e o pres…

Projeto torna merenda escolar despesa relacionada à educação pública
O Projeto de Lei 1049/23, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), inclui os programas de merenda escolar no rol das despesas relacionadas à educação pública. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã…

Prazo para municípios enviarem contas anuais de governo ao TCE termina neste domingo
Termina neste domingo (16) o prazo para os 141 municípios do estado enviarem as contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2022, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
Os envios das contas devem ser feitos virtualmente, por meio do Sistema Aplic, para o q…
Em Audiência Pública, Comissão discute educação na revisão do Plano Diretor
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Fiocruz e instituto chinês assinam acordo de cooperação científica
Parceria é voltada especialmente para prevenção e controle de doenças infecciosas, pandemias e epidemias. Entre elas, covid-19, influenza, chikungunya, zika, dengue e febre amarela.