Desenvolvimento

Projeto permite regularização de núcleos urbanos informais existentes até 2022
O Projeto de Lei 415/23, da deputada Yandra Moura (União-SE), permite a regularização fundiária (Reurb) de núcleos urbanos informais existentes até 31 de dezembro de 2022. O texto altera a Lei 13.465/17, que autorizou a legitimação das ocupa&cc…

Presidente da AMM apresenta ao ministério das Cidades proposta para a destinação regionalizada de resíduos sólidos
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios -AMM, Neurilan Fraga, se reuniu nesta terça-feira (18), em Brasília, com o secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Leonardo Picciani. Na ocasião, ele entregou a propo…

Primeiro nanossatélite da indústria brasileira é lançado em órbita nos EUA
Projeto foi desenvolvido pela empresa Visiona Tecnologia Espacial e rede parceiros, como o Instituto SENAI de Inovação em Sistemas Embarcados, de Florianópolis (SC)

Metas de planejamento e cases de sucessos serão apresentados por VG ao TCE/MT
Assim como no ano passado, o modelo adotado – para o rito de prestação de contas acerca do planejamento estratégico do segundo maior município do Estado – é o virtual, por meio da plataforma Zoom

Lula: famílias e redes têm responsabilidade de manter escolas seguras
Presidente tratou do tema violência nas escolas em reunião com chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores e entidades representativas de prefeitos.

Municípios vão receber R$ 250 milhões como compensação pelas perdas com ICMS
O governo federal vai ressarcir o estado de Mato Grosso em R$ 1 bilhão devido à queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) verificada no segundo semestre do ano passado. Desse total, R$ 250 milhões ser&ati…