Desenvolvimento
Presidente da AMM lamenta morte da ex-secretária de Saúde de Cuiabá
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, lamenta a morte de Suelen Danielen Alliend, ex-secretária de Saúde de Cuiabá, ocorrida nesta quinta-feira, vítima de infarto. Ela deu entrada no Pronto Socorro de Várzea…
Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos
Os órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos com destaque também a idosos em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e também nos contracheques de servidores. É o que p…
Conferências de Assistência Social serão abordadas em Seminário Técnico
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) irá promover mais uma edição dos Seminários Técnicos da entidade. A edição com a temática da área da Assistência Social será a primeira da temporada de capacit…
Portaria disciplina retomada de propostas aprovadas de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19 de abril, trouxe a publicação da Portaria 300/2023, que disciplina novos prazos para a apresentação de documentos relacionados às propostas aprovadas de Regularização Fundi&aacu…
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
Valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa.
Projeto que altera Fundo de Desenvolvimento Urbano passa por Audiência Pública nesta quinta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Equipe da AMM visita Sorriso para conhecer os processos de produção local
A gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios para adesão ao Sistema Único de Sanidade da Agricultura Familiar e de Pequeno Porte (SUSAF), Nathacha de Carvalho, e sua equipe multidisciplinar estiveram em Sorriso para uma reunião técnica com os profissionais do…
Assembleia aprova lei que garante transferência de recursos a municípios inadimplentes
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso – ALMT, promulgou a lei que permite a transferência de recursos a Municípios inadimplentes de até 50 mil habitantes, mesmo estando inadimplente. O Projeto de Lei 7/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (Uniã…
Comissão debate obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para discutir a obrigatoriedade de utilização, pelos produtores rurais, de nota fiscal eletrônica. A exigência será…
