Desenvolvimento

Diretores são essenciais para a melhoria da qualidade educacional
Publicação da Unesco mostra que a liderança do diretor escolar é o segundo fator mais influente para a melhoria da educação, atrás, apenas, da atuação direta dos professores nas salas de aula.

Governo vai retomar programa de reforma agrária
Modelo de assentamentos deve ser reformulado, para que sejam mais sustentáveis e com oferta de serviços públicos, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira,

Instituições elaboram plano nacional de proteção e defesa civil
Além da proposição de política nacional na área de proteção e defesa civil, projeto vai estabelecer estratégias para gestão de riscos e desastres em todo o país.

Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
O prazo para que gestores estaduais, distritais e municipais encaminhem a prestação de contas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina no próximo sábado, 29 de abril. As informações devem ser enviadas ao Fundo Nacional d…

Sancionada lei que institui Janeiro Branco para promoção da saúde mental
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos nesta terça-feira (25) lei que cria a Campanha Janeiro Branco de conscientização sobre a saúde mental. A sanção da Lei 14.556/23, foi publicada no Diário Oficia…

GWM fecha acordo com Governo de São Paulo para criar frota de veículos a hidrogênio
Projeto faz parte do investimento de R$ 10 bilhões da fabricante chinesa no Brasil

Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada
O Diário Oficial da União (DOU) traz a publicação da Portaria Interministerial 1/2023 que divulga o demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pr…

Nota sobre a aprovação no Congresso do crédito para o custeio do piso da enfermagem
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a proposta do governo federal aprovada nesta terça-feira, 25 abril, na Comissão Mista de Orçamento que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões destinado a garantir o pagamento do p…