Desenvolvimento

Presidente da AMM aponta avanço com a aprovação do período de transição para queda de coeficiente do FPM
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi aprovado nesta terça-feira (25), na forma de substitutivo, pela C&ac…

Comissão do orçamento aprova crédito para o custeio do piso da enfermagem
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nesta terça-feira (25), a proposta do governo federal (PLN 5/2023) que abre crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões destinados a garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem nos estados, DF e munic&iacut…

AMM aponta avanço da pauta municipalista com a aprovação do período de transição para queda de coeficiente do FPM
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios-FPM, foi aprovado nesta terça-feira (25), na forma de substitutivo, pela C&ac…

OCDE apoia retomada de voto de qualidade do governo no Carf
Organização enviou ao Ministério da Fazenda carta de apoio à medida, anunciada pelo governo em janeiro como parte do pacote para reforçar a arrecadação.

Presidente da AMM participará de eventos que vão tratar de pautas prioritárias para a região
Os presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Sócio Econômico do Norte Araguaia e do Araguaia, se reúnem nesta quinta-feira no plenário da Câmara de Porto Alegre do Norte.
Na ocasião, serão discutidos o cenário econ&o…

Educadores e lideranças pedem mais atenção à educação escolar indígena
Redação de documento com a reivindicação foi aprovada por participantes da 19ª edição do Acampamento Terra Livre. Carta deve ser apresentada ao presidente Lula.

Congresso aprova reajuste para servidores e piso da enfermagem
Também foi aprovada proposta que abre crédito de R$ 7,3 bi para que o Ministério da Saúde possa auxiliar a implementação do piso salarial de várias categorias da enfermagem a partir de maio.