Desenvolvimento
Inovação mais barata: nova lei reduz taxas de financiamento
Publicada no Diário Oficial, a Lei 14.554/23 altera os juros para empréstimos da Finep a projetos de pesquisa e inovação, que passarão a ser calculados com base na TR, e não mais pela TJLP
Putin: sanções contra fertilizantes russos prejudicaram, entre outros, América Latina
O presidente russo Vladimir Putin disse que os países que impuseram sanções contra a Rússia relacionadas aos fertilizantes prejudicaram os países em desenvolvimento, sendo que a Rússia é um líder mundial nesta área.
TCE institui Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de MT
Sob presidência do conselheiro José Carlos Novelli, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instituiu o Programa de Sustentabilidade e Desenvolvimento de Municípios de Mato Grosso, que tem por intuito fortalecer a capacidade de governança institucional para a promo&cc…
CNM alerta para risco de colapso na saúde com aprovação do piso dos enfermeiros
O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira, 26 de abril, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2023, que trata do custeio do piso salarial da enfermagem. A proposta agora vai à sanção. Pelo texto, será aberto no Orçamento crédito espec…
Congresso mantém veto ao reajuste automático do piso da enfermagem
Visando sensibilizar os parlamentares e o governo federal para a importância de um debate aprofundado sobre a questão do piso nacional da enfermagem, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou nesta semana pela manutenção do veto 43/2022, que re…
Programa Dinheiro Direto na Escola tem reajuste de 48%
Depois de um ano sem correção, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) terá reajuste neste ano. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), aumentou em 48% o val…
Bate-papo desta semana será sobre LDO e as orientações do Manual de Demonstrativos Fiscais
A proposta de projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelas prefeituras deve ser enviada às câmaras municipais até o final de abril. Para debater a temática e esclarecer as dúvidas dos gestores, a Confederação Nacional de Munic&i…
Condivo realiza reunião com o prefeito e apresenta demandas para as comemorações do “Mês da Comunidade”
O prefeito José Carlos do Pátio participou na noite desta quarta-feira (26), no auditório Teodoro Medrado, na Paróquia São José Operário, de uma reunião com representantes do Condivo – Conselho de Desenvolvimento Distrital da Vila Operária e demais lideranças comunitárias para a preparação da tradicional comemoração do “Mês da Comunidade”, que é celebrado todo mês …
Gestão de serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica será tema de Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
