Desenvolvimento
PEC do Clima: CNM celebra apresentação do texto após forte atuação para coleta de assinaturas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a apresentação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo N…
Situação de emergência por incêndio florestal cresceu 354% em agosto
O número de municípios que decretaram situação de emergência por incêndios florestais em agosto cresceu 354% em relação ao mesmo mês do ano de 2023, aponta levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Munic&iacut…
Feira da AMM traz mais de 15 expositores nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (30), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza mais uma edição de sua já tradicional feira temática, desta vez com o tema “Independência”, em alusão às comemorações do m&eci…
Balanço da CNM mostra que decretos de situação de emergência por incêndios florestais aumentaram 193% em 2024
Com recordes de focos de queimadas na Amazônia e no Pantanal, as decretações municipais de situação de emergência por causa de incêndios florestais mais do que triplicaram em 2024. De janeiro até 26 de agosto, já são 167 registros, e…
Levantamento revela disponibilidade de vagas em creches
Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria Básica de Educação (SEB), participou da divulgação dos resultados parciais do “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de va…
CAE autoriza empréstimo de US$ 80 milhões para Mato Grosso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) proposta do Executivo que autoriza o estado de Mato Grosso a tomar US$ 80 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) com garantia da União…
Projeto permite que municípios compartilhem equipamento em calamidade
O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações de emergência ou calamidades públicas por desastre natural. Os municípios deverão estar a 100 quilômetros de dis…
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terra…
Municípios participam de pesquisa sobre o redimensionamento do ensino fundamental
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está solicitando a participação das prefeituras em uma pesquisa on-line para identificar quais localidades já aderiram ao processo de redimensionamento do ensino fundamental proposto pelo governo do est…
Moscou recebe Fórum Municipal Internacional do BRICS para comunicação comercial entre parceiros
O Fórum Municipal Internacional do BRICS (IMBRICS), que começou hoje (27) na capital russa, é parte integrante do Plano de Ação da presidência rotativa do bloco durante a gestão da Rússia e tem como objetivo promover a comunicação eficaz…
