Desenvolvimento
Câmara concluirá votação de novas regras fiscais nesta quarta-feira
Texto-base foi aprovado na noite de terça (23) por 372 votos a favor, 108 contrários e uma abstenção. Para concluir a tramitação na Câmara, deputados ainda precisam analisar destaques.
Sefaz realiza audiência pública para debater diretrizes orçamentárias de 2024
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza nesta, quarta-feira (24.05), às 15 horas, audiência pública para debater junto a sociedade o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do exercício financeiro de 2024. Com transmiss&a…
Notas técnicas do MMA sobre o relatório da MP 1154/2023
Leia as notas: Secretaria Executiva: Despacho n° 33677/2023 sobre relatório da MP 1154/2023 Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial: Despacho n° 33649/2023 sobre relatório da MP 1154/2023 Serviço Florestal Brasileiro: Nota Técnica n° 117/2023 sobre relatório da MP 1154/2023 Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental: Nota Técnica n° 880/2023 sobre relatório da MP 1154/2023 Secretaria Nacional …
Câmara aprova texto-base do projeto do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. A proposta foi aprovada por 372 votos a 108, na forma do parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA).
Os deputados ainda precisam analisar des…
Cuiabá sedia seminário sobre marketing político e comunicação governamental
A edição nacional do Seminário de Gestão de Comunicação Governamental e Mandatos chega a Cuiabá para discutir sobre como aperfeiçoar o marketing político e a comunicação governamental. O evento acontece no dia 14 de junho,…
Prefeitos vão participar de missão técnica em Pernambuco
Para identificar potenciais socioeconômicos que possam promover o desenvolvimento das regiões de Mato Grosso como a Baixada Cuiabana e o Médio Norte, prefeitos, secretários municipais e vereadores, além de representantes da secretaria estadual de Desenvolvimento Eco…
CNM protocola questionamentos sobre piso da enfermagem junto ao Ministério da Saúde e ao STF
Após se reunir com quase 2 mil prefeitos na sexta-feira, 19, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou ofício com questionamentos ao Ministério da Saúde (MS) sobre a insuficiência de recursos para o pagamento do piso da enferma…
Portaria estabelece procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do Suas
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e combate à fome (MDS), a Portaria 886/2023 traz procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em a&c…
Empresários e integrantes do governo celebram recomposição do FNDCT
Fundo terá R$ 9,9 bi para investimentos em inovação em 2023. Mobilização Empresarial pela Inovação apresentou agenda baseada em políticas orientadas por missões para projetos de CT&I
Ministério dos Povos Indígenas critica relatoria de MP do novo governo
Para o órgão, mudanças no texto que retiram a demarcação de Terras Indígenas de suas atribuições mostram que os indígenas do Brasil seguem ameaçados e vítimas de vários tipos de violência.
