Desenvolvimento
CCJ aprova admissibilidade de PEC que inclui cultura entre direitos sociais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/23, que inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros.
A proposta é da depu…
Portarias autorizam municípios a receberem recursos financeiros federais de emendas parlamentares
O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira, 22 de maio, trouxe a publicação de portarias que autorizam Municípios e Distrito Federal a receberem recursos financeiros na área de saúde. As Portarias 624 a 629 se referem ao…
TCE reúne prefeitos na próxima terça-feira, em Cuiabá
A presidência e os seis conselheiros relatores do Tribunal de Contas vão reunir os prefeitos de Mato Grosso na primeira edição de 2023 do Projeto Interage TCE/Prefeituras. O encontro será na próxima terça-feira (30), no Hotel Fazenda MT, em Cuiab&aacut…
Municípios serão estimulados pelo MPMT a aderirem a programa Mais MT Cirurgias
Promotores de Justiça da capital e interior do estado que atuam na defesa da saúde deverão dialogar com os gestores municipais, incentivando-os a aderir ao Programa Mais MT Cirurgias 2023, que propõe zerar a fila de espera para realização de procedimentos ho…
UFMT lança edital para Infraestruturas de Pesquisa
Objetivo é selecionar recursos que contribuam para P&D
CCJ dá aval ao PL que libera faixa e corredores exclusivos de ônibus ao transporte escolar
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
MMA apresenta Sinir em encontro em Washington (DC)
O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos é a base da gestão do MMA para monitorar a geração de resíduos sólidos
Ecoponto da UFMT recicla mais de 100 kg de pilhas e baterias
Projeto é referência de reciclagem em Cuiabá e integrado a sociedade
AMM pleiteia repasse às prefeituras de recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Cível
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, se reuniu nesta terça-feira (23) com o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, para tratar de assuntos relativos à destinação de recursos provenientes de…
