Desenvolvimento
MEC tratará informações de pesquisa sobre vagas em creches
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), instituiu uma comissão técnica para realizar o tratamento das informações sistematizadas no levantamento nacional “Retrato…
Comissão do TCE-MT auxilia gestores na elaboração de indicador de resposta a riscos e desastres
Visando o avanço de políticas públicas de proteção e defesa civil, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai auxiliar gestores de todo estado na elaboração do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), que reflete a eficiência da administra…
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta…
Estimativa divulgada pelo IBGE reforça erros no Censo e necessidade de contagem populacional em 2025
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os impactos decorrentes do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE). A nova estimativa populacional apontou que o Brasil tem 212.583.750 habitantes, o que…
CNM vai produzir pesquisa sobre demarcação de terras indígenas nos municípios
Em busca de contribuir para a discussão a respeito da demarcação de terras indígenas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), participou na tarde desta segunda-feira, 9 de setembro, da reunião da comissão especial proposta pelo mini…
Municípios recebem repasse extra do FPM de setembro
O repasse adicional de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro foi creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira (9). A transferência foi de R$ 62.492.918,62 para os municípios de Mato Grosso, já descontada a retenç&at…
Lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6) a Lei 14.963, de 2024, que regulamenta a identificação dos produtos alimentícios artesanais de origem vegetal, “com o objetivo de assegurar a genuinidade e a qualidade desses produtos”.…
FNDE realiza audiência pública para discutir contratação de aparelhos de ar-condicionado para escolas públicas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará, na próxima quinta-feira (12), a Audiência Pública nº 06/2024, com o objetivo de coletar sugestões para o p…
Câmara pode retomar análise da reforma tributária e discutir transição sobre desoneração da folha
Os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos são itens que o Plenário pode analisar na pr&oa…
Pesquisador esclarece dúvidas sobre alíquota de referências para os Municípios na Reforma Tributária
Como a Reforma Tributária vai impactar nos Municípios e como vai mudar a realidade daqui para frente? A aprovação da Emenda Constitucional 123/2023, um novo marco na área tributária no Brasil, foi o pontapé inicial das mudanças. A Confedera&cce…
