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Desenvolvimento


A capa de invisibilidade de Harry Potter está mais perto de se tornar realidade. A China diz ter criado um material inovador que sem uma fonte de energia externa pode mudar de cor dependendo do ambiente para se fundir com ele e ser…

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Pesquisadores da Universidade de Wyoming, nos Estados Unidos, encontraram evidências de que os povos norte-americanos desenvolveram há 13.000 anos agulhas com buracos a partir da manipulação de ossos de animais peludos, o que revela parte…

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Diversas instituições de ensino superior estão com matrículas abertas para o Curso de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Até o momento, 22 das 50 instituições participantes já abriram chamad…

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Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políti…

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Tarifa Social de Água e Esgoto nos municípios

A Defensoria de Mato Grosso está solicitando das prefeituras informações sobre as providências adotadas para o cumprimento da Lei Federal no 14.898/2024 (Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto). A n…

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A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) está intensificando os esforços para garantir a implementação da Lei da Tarifa Social de Água e Esgoto, que visa a redução de custos para famílias de baixa renda. Em uma aç&ati…

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O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados rej…

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 24 de novembro o prazo para docentes da rede pública responderem como têm utilizado as obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa é a primeira iniciativa de diagn&oacu…

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

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A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 22…

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