Desenvolvimento
Câmara aprova projeto que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (7) projeto de lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinguindo o Programa Alimenta Brasil. A proposta será enviada ao Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Guilher…
Capacitação sobre controle das contratações está com inscrições abertas
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza capacitação online sobre o controle das contratações: Prevenção e detecção de erros e fraudes, no dia 26 de julho, das 9h às 11h. Clique aqui par…
Projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público pode ser analisado na Câmara
Pleito do movimento municipalista reforçado na última Mobilização Municipalista e aguardando tramitação na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 98/2023, que estabelece normas de finanças públicas voltadas às responsabilidade…
MP que retoma obras em escolas será discutida em audiência pública na terça
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 1.174/2023 faz na terça-feira (11), às 14h, sua primeira audiência pública. Editada pelo governo Lula no dia 12 de maio, a MP instituiu o Pacto Nacional pela Reto…
FPM será creditado nesta segunda-feira nas contas dos municípios
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas dos Municípios a partir das 13h nesta segunda-feira, 10 de julho. A informação foi destacada em comunicado enviado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No docum…
Ministério da Saúde anuncia atualização da vacina contra poliomielite a partir de 2024
Ministério da Saúde vai substituir gradualmente a Vacina Oral Poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024. A recomendação foi debatida e aprovada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI)…
UFMT compõe Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia
Pró-reitor de Pesquisa foi escolhido como vice-presidente
Projeto proíbe a realização de “pancadões” em locais públicos
O Projeto de Lei 1134/23 proíbe a execução pública dos chamados…
Planeje-se: Calendário de pagamentos do Bolsa Família em Julho – Fique por dentro
Com o término dos pagamentos referentes a junho do programa Bolsa Família, os beneficiários já estão se preparando para receber os valores correspondentes a julho. No mês de junho, o valor médio recebido por família beneficiária do programa atingiu o recorde de R$ 705,40, superando a média de R$ 672,45 registrada em maio. O valor […]
