Desenvolvimento
Congressistas derrubam veto e educação digital comporá currículo escolar
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o item 1 do veto 3/2023, aplicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva à Lei 14.533, de 2023, que criou a Política Nacional de Educação Digital (Pned). Com a derrubada dessa supressão, volta…
STN publica a 10ª edição do MCASP, mudanças valem a partir de 2024
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a 10ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), de uso obrigatório. As mudanças devem ser observadas a partir de janeiro de 2024 em todos os Municípios. A área de Con…
Prorrogado prazo para manifestar interesse na retomada de obras da educação
Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 22 de dezembro de 2023 para manifestar interesse na retomada de obras Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante, no S…
Presidente eleito da AMM, Léo Bortolin, inicia com missão de reduzir desigualdades entre os municípios
Nesta semana, Léo Bortolin, presidente eleito da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), iniciou uma análise detalhada dos resultados preliminares da transição de gestão. O objetivo é desenvolver um planejamento estratégic…
Municípios comemoram economia de R$ 11 bi ao ano com derrubada do veto à redução de alíquota do RGPS
A luta do movimento municipalista resultará na economia de R$ 11 bilhões por ano com a derrubada do veto pelos parlamentares ao Projeto de Lei (PL) 334/2023, que prevê a redução da alíquota patronal recolhida pelas prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro…
Congresso Nacional derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento
O Congresso Nacional derrubou na tarde desta quinta-feira (14) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2027. A proposta havia sido aprovad…
TRE-MT lança projeto “Zonas Sem Fronteiras” e facilita atendimento eleitoral em Mato Grosso
O cidadão e a cidadã mato-grossense já podem solicitar o alistamento, transferência de domicílio eleitoral, cadastramento biométrico e outros serviços da Justiça Eleitoral em qualquer cartório eleitoral, posto ou central de atendimento ao…
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), mantendo os novos prazos de execução para as emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais. Essas emendas são de ex…
MEC lança guia de orientações para matrículas em tempo integral
O Ministério da Educação (MEC) lançou o Guia para a alocação e distribuição de matrículas em tempo integral com eficiência e equidade, a fim de orientar e apoiar tecnicamente as redes de ensino na ampl…
Mudanças sugeridas pela STN afetam execução do orçamento municipal em 2024
Mudanças publicadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por meio da Portaria STN/MF 1.561/2023 devem impactar a execução do orçamento municipal em 2024. A medida propõe a alteração da classificação das fontes ou destina&c…
