Desenvolvimento
Proposta muda leis para combater obras inacabadas nas cidades
O Projeto de Lei 4827/23 muda duas leis (Estatuto da Cidade e nova Lei de Licitações) para induzir a conclusão de obras inacabadas nas cidades brasileiras. O texto abrange obras públicas e privadas e está em análise na Câmara dos Deputados.
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TSE vai votar regra para inteligência artificial nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de…
Inclusão de segurança alimentar na Constituição está na pauta do Plenário
A proposta de emenda à Constituição que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação terá a sua primeira sessão de discussão nesta quarta-feira (28), a partir das 14h. A PEC 17/2023 foi ap…
Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira
A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs). Uma das propostas, que entra no terceiro turno de debate em Plenário, torna imunes à incidência do…
Seminário Técnico destaca os caminhos para a gestão de resíduos sólidos nos municípios
Com alternativas que passam, principalmente, pelo fortalecimento da coleta seletiva, a edição do Seminário Técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que será realizada no dia 29 de fevereiro, abordará os caminhos para a gest&…
Projeto torna obrigatório mamógrafo em municípios com mais de 180 mil habitantes
O Projeto de Lei 5821/23 obriga o governo federal a disponibilizar, pelo menos, um mamógrafo para cada município com mais de 180 mil habitantes. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
O texto também determina que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS…
Governo corrige repasse para remuneração de agentes de saúde
O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACE), em 2024. A corre&cc…
Presidente do TCE-MT defende combate às desigualdades regionais em posse da nova diretoria da AMM
Bandeira da atual gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), o combate às desigualdades regionais foi defendido pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, durante a posse da nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). Reali…
Mais de 90% dos brasileiros contam com serviço de coleta de lixo
Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resí…
AMM e Sinfra fortalecem parceria para viabilizar obras de infraestrutura nos municípios
A celeridade na aprovação de projetos técnicos para viabilizar a execução de obras de infraestrutura é uma das principais demandas dos municípios. Para auxiliar os gestores nesse encaminhamento, a Associação Mato-grosse…
