DEPUTADOS

Congresso peruano aprova lei polêmica que prescreve crimes contra a humanidade
O presidente do Congresso do Peru, Alejandro Soto, rejeitou nesta quinta-feira (4) a “interferência” de organizações internacionais nas decisões do Parlamento ao aprovar, junto ao Congresso, uma lei que permite a prescrição de crimes de…

Mídia: líder do Exército atua para esfriar CPI e acordão para blindar militares ‘finaliza’ comissão
A CPI dos Atos Antidemocráticos, também conhecida como CPI do 8 de Janeiro, terminará antes do previsto e de forma bem apagada, sem o destaque que teve a CPI da COVID-19 de 2021 além da interferência de militares.

Comissão aprova proposta que cria política de busca ativa de criança que deixou a escola
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), o Projeto de Lei 2297/21, que cria a política nacional de busca ativa das crianças e jovens em idade própria para a educa&cced…

Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM
Após forte mobilização dos gestores municipais e articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Legislativo e o Executivo federal, a Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 13 de setembro, substitutivo ao Proje…

Em carta, legisladores dos EUA instam Biden a terminar ‘ajuda desenfreada’ à Ucrânia
Um grupo de 19 congressistas republicanos dos EUA escreveu ao presidente Joe Biden pedindo o fim da “ajuda desenfreada” à Ucrânia, diz o jornal The Hill.

PT articula PEC para limitar militares em governo e moderar Operações de Garantia da Lei e da Ordem
Projetos visam não permitir que militares exerçam cargos que não são ligados à Defesa, por exemplo, chefias no Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, visam mudar o texto do artigo 142 a fim de esclarecer o papel das Forças Armadas nas…

Deputados estaduais são convocados para votar 37 vetos do governo a vários projetos
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que a sessão ordinária, convocada para na última segunda-feira (12), foi para o Parlamento estadual limpar a pauta (37 vetos) que poderia travar a votação…