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Sancionada lei que veta vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
Foi sancionada a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho…

Prefeitura homenageia categoria pelo “Dia Municipal do Mototaxista”
Uma solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (4) no auditório da Prefeitura Municipal marcou as comemorações do Dia Municipal do Mototaxista em Rondonópolis. Essa categoria de trabalhadores do transporte público alternativo de passageiros criada no município há cerca de 25 anos marcou época, tendo sido uma das primeiras cidades do Brasil a reconhecer e organizar …

Novo acordo vai levar assistência técnica a comunidades do Programa Bolsa Verde
Acordo de Cooperação Técnica foi assinado por 3 ministérios e vai levar assistência para os participantes do programa

CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…

Poder Executivo publica seis novas leis de origem parlamentar
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Presidente Mauro de Nadal fala ao “Ordem do Dia” sobre segurança nas escolas
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Palestras sobre assistência social e comunicação digital encerram seminário da Uvesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Alesc assume protagonismo ao construir leis de combate à violência contra a mulher
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

Turismo: audiência aponta necessidade da proteção das comunidades tradicionais
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

