deputado
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Poder Executivo publica seis novas leis de origem parlamentar
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Presidente Mauro de Nadal fala ao “Ordem do Dia” sobre segurança nas escolas
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Palestras sobre assistência social e comunicação digital encerram seminário da Uvesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Alesc assume protagonismo ao construir leis de combate à violência contra a mulher
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Turismo: audiência aponta necessidade da proteção das comunidades tradicionais
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Campos Neto defende autonomia administrativa e financeira para o Banco Central
Em sessão solene na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, sugeriu
PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
A PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça, único colegiado que vai deliberar sobre o tema no Senado. O relator é o senador Eduardo Braga.
CPMI quebra sigilos de Mauro Cid, Anderson Torres e militares do GSI
Colegiado também aprovou acesso a informações de empresas suspeitas de financiarem as manifestações golpistas após o resultado do 2º turno das eleições presidenciais de 2022.
