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Vai a plenário projeto que dispensa hospitais da apresentação de CND
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Incentivo ao consumo de carne suína será debatido no plenário da Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Câmara aprova prorrogação de subsídios para centrais hidrelétricas
Estão incluídas nessa isenção as pequenas centrais hidrelétricas com geração de até 30 MW no conceito de minigeração. Matéria segue para o Senado.
Alesp relembra as principais leis que promovem o trabalho voluntário
Dia Internacional do Voluntariado foi celebrado nesta segunda-feira, 5
Dezembro Verde: campanha instituída pela Alesp, em 2021, luta pelo fim dos maus-tratos e abandono de animais
De acordo com último registro da Secretaria de Segurança Pública, realizado também no passado, São Paulo registrou 17.962 denúncias contra animais

Comissões de Educação e de Direitos do Consumidor da Alesp têm reuniões nesta quarta-feira, 7; 13 projetos de lei serão analisados
Prêmio de incentivo à literatura e Sistema Político na grade de ensino estão entre os destaques; Reuniões começam às 14h e contam com transmissão on-line

Comissão de Saúde da Alesp dá aval a 27 projetos de lei
Entre as matérias, estão propostas de atendimento prioritário no Estado de São Paulo a crianças e, também, a pessoas com câncer

Plenário aprova cinco projetos na sessão desta terça-feira (6)
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Erro
Representantes das Polícias Civis das 27 unidades federativas se reuniram nesta terça-feira (06.12), em Brasília, com a equipe de transição da área de segurança pública da nova gestão do governo federal. No encontro foram apresentadas as demandas das polícias judiciárias estaduais, entre elas as inovações tecnológicas que estão em tramitação e a lei geral das …

Comissão de Constituição analisa nesta quarta PEC que prevê recursos exclusivos a Santas Casas e hospitais beneficentes
Verbas fazem parte das indicações no orçamento a que os deputados têm direito; outros 88 projetos serão analisados na reunião pela comissão