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Projeto de Lei permite visita de animais a pacientes internados em hospitais
O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais da rede pública ou privada. O ingresso do animal de
Lei aprovada na Alesp define regras de proteção a órfãos de feminicídio
Sancionada pelo governador, medida está em vigor e chega para ampliar ações de proteção e apoio às famílias das vítimas
São Paulo institui o Dia do Butantan e declara de utilidade pública a Associação Jesus, Maria e José
As medidas, criadas e aprovadas na Alesp, foram sancionadas pelo governador Tarcísio de Freitas nesta semana
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre os bens partilhados igualit
Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos. Um projeto de lei que
Alesc retoma instalação das comissões na próxima semana
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Projeto de lei quer que jovens acima de 16 anos tenham permissão para dirigir
Um projeto de lei apresentado recentemente na Câmara dos Deputados pretende permitir que adolescentes acima de 16 anos de idade tenham o direito de ti
Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que uti
Mulheres vítimas de violência terão prioridade em vagas de cursos profissionalizantes em São Paulo
Lei aprovada pela Alesp que cria política de capacitação técnica foi sancionada nesta semana
