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STF pode alterar composição do Congresso; dezenas podem perder mandato
Tramitam no STF três ações que questionam a terceira fase de distribuição das vagas das sobras eleitorais. Os partidos que acionaram a Suprema Corte p
SP ganha lei de apoio no trabalho para pessoas com deficiência
Nova legislação estadual foi proposta pelo deputado Teonilio Barba (PT) para ampliar as condições de acesso e permanência no emprego
Projeto da Alesp que cria Museu Estadual da Cultura Nordestina é sancionado pelo governador
Aprovado na Alesp em dezembro de 2022, Museu Estadual da Cultura Nordestina será um centro cultural de valorização aos povos do Nordeste
Alesp promulga resolução que cria o Diário Oficial próprio da Casa
A publicação virtual busca trazer mais agilidade e transparência aos atos do Legislativo Paulista
Aprovada diligência para verificar situação do CEU Três Pontes
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Alesp aprova e governo sanciona ampliação da zona industrial de Guararema
Projeto aprovado em dezembro de 2022 aumenta em 784 hectares a zona localizada na região norte do munícipio
Lei aprovada pela Alesp declara Marcha para Jesus como patrimônio cultural imaterial do Estado
A lei foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial desta quarta, 8
Alesp recebe cônsul-geral da França em São Paulo e firma acordo com instituição francesa
A Mesa Diretora da Casa recebeu o cônsul Yves Teyssier d’Orfeuil e o diretor-geral da instituição de ensino Aliança Francesa
Governo de SP sanciona lei que obriga cartórios a emitirem certidões em braile
Nova legislação, proposta pela deputada Marta Costa (PSD), foi publicada nesta quarta, 8, no Diário Oficial; objetivo é promover inclusão e independência a pessoas com deficiência visual
Paulinha preside a Ordem do Dia em homenagem ao Dia da Mulher
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
