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Arcabouço fiscal: relator inclui gatilho para descumprimento de regras
Chamada de Regime Fiscal Sustentável, proposta apresentada prevê que, no caso de descumprimento de metas, haverá contingenciamento de despesas discricionárias.
ALMG aprova a retirada do Detran da Polícia Civil de Minas Gerais
A primeira proposta de autoria do Governo Zema aprovada, em 2°…
Participantes de audiência pública defendem tese do marco temporal
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Assembleia recebe universitários no programa Estágio-Visita
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Exposição “Amor que não se mede” homenageia ilhéu
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Relator do novo arcabouço fiscal deve apresentar texto preliminar hoje
Nova política fiscal combina o limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário – resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública.
Comseg escolar realiza nova reunião nesta terça-feira (16)
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Novidade no Bolsa Família! Mulheres lactantes terão direito a bônus especial
Reedição da Medida Provisória do programa chega à Câmara com algumas mudanças importantes. Além do bônus, houve alteração nos empréstimos.
Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
Lula diz que base de apoio no Congresso será testada a cada votação
Sem uma base parlamentar claramente consolidada no Congresso Nacional, o governo federal tem enfrentado dificuldades para aprovar projetos importantes de seu interesse.
