denúncia
Juiz aponta falta de proporcionalidade na Lei de Drogas e solta acusado de tráfico
O artigo 33 da Lei 11.343/2006 abrange 18 condutas para descrever o crime de tráfico e torna iguais, sob o ponto de vista legal, ações diferentes, que
Promotor chama advogado de “gazelão”, que o manda “calar a boca”
Um advogado e um promotor se exaltaram e protagonizaram um verdadeiro barraco durante julgamento do Tribunal do Júri de Brasília, no dia 9 de fevereir
Suspeita autoriza abordagem, mas não a revista de veículo por PMs, diz STJ
A exigência de fundadas suspeitas para justificar que agentes de segurança façam a revista pessoal de uma pessoa é plenamente aplicável aos casos de r
Anatel começa a bloquear sinais de TV Box pirata e usuários já estão reclamando
Nas redes sociais, usuários da TV Box ilegais já começaram a comentar na internet bloqueio de sinal. Entenda mais.
O caso monstruoso da babá que aliciou criança de 5 anos com namorado para estvpr0 e p0rnogr4fia no PR
Uma babá e seu namorado, de 40 e 41 anos, respectivamente, foram presos em Imbituva, nos Campos Gerais do Paraná, por estupro de vulnerável e produção
MP diz que comandante da PM mandou executar traficante Hello Kitty
MPRJ afirma que tenente-coronel Gilmar Tramontini da Silva ordenou a execução da traficante Hello Kitty após forjar uma operação
Anvisa determina apreensão e proibição de anabolizantes falsificados
Anvisa orienta que a população adquira medicamentos apenas em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre dentro da embalagem completa e peça nota fiscal.
Polícia investiga uso de documento falso e consumo de álcool por Elize Matsunaga durante condicional
A Polícia Civil investiga o suposto uso de documento falso por Elize Matsunaga, que cumpre pena por homicídio qualificado em regime aberto, além do co
Governo dá prazo de 5 dias para denúncia de preço abusivo da gasolina
A partir das informações recebidas, Ministério da Justiça e Segurança Pública irá avaliar a possibilidade de apuração do caso. O prazo começa a valer nesta sexta-feira (3).
Violência doméstica: STJ condena magistrado e permite volta ao cargo
A Corte Especial do STJ, por unanimidade, condenou o desembargador do TJ/PR Luís Cesar de Paula Espíndola por violência doméstica contra a irmã e a mã
