denúncia
Advogado que bateu em advogada e em cão têm histórico de brigas com vizinhos
Detido na segunda-feira (20/3) após ser flagrado agredindo uma advogada no Sudoeste o também advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira (foto em destaq
Polícia Federal prende ex-juiz flagrado com porsche e bens de Eike Batista
Na manhã desta terça-feira, 21, a Polícia Federal prendeu o juiz Federal aposentado Flávio Roberto de Souza, famoso por ter sido flagrado com a Porsch
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
OAB suspende licença de advogado indiciado por falsificar certificado para cursar Direito no ES
A Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES) suspendeu a licença do advogado Arthur Borges Sampaio, de 27 anos, indiciado pela P
Homem que fingiu ser PRF para obter vantagem na compra de automóvel é condenado
Um homem que fingiu ser policial rodoviário federal (PRF) para obter vantagens na negociação de um veículo foi desmascarado no momento em que tentava
Procurador que espancou chefe é atestado com “esquizofrenia paranoide”, diz laudo
Os peritos do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc) atestaram que o procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo — que
Médico que denunciou ab0rto de sua paciente está errado, diz STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime de aborto
Ministro do STJ absolve homem condenado com base apenas em relatos de PMs
Os depoimentos dos policiais responsáveis por uma prisão em flagrante são válidos para fundamentar a condenação, desde que estejam em harmonia com as
Gilmar Mendes anula aditamento em que juíza alertou MP sobre fato atípico
Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva s
Banco do Brasil deverá pagar mais de R$ 8 milhões por assédio moral
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo aplicou multa e correção pela taxa Selic a uma condenação do Banco do Brasil por danos morais coletivos e, assim,
