denúncia
TJ-SP envia à 1ª instância ação contra ex-deputado que apalpou colega na Alesp
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou…
Mulher que aplicou golpe para custear casamento de luxo vira ré na Justiça
A 1ª Vara Criminal de Taguatinga aceitou a denúncia oferecida pelo…
Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ
Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por…
PGR denuncia Sergio Moro ao Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou o…
STJ: Descoberta de drogas com suspeito NÃO autoriza polícia a entrar em sua casa sem consentimento
A apreensão de drogas na posse de uma pessoa não é motivo suficiente…
Demitido da Globo, narrador entra na Justiça e pede R$ 4,6 milhões por assédio moral de chefe
O narrador Linhares Júnior entrou com uma ação contra a Globo na Justiça do Trabalho. O locutor alega ter sofrido assédio moral de um chefe do departa
Homem é autuado após abandonar sete filhotes de cachorro em caixa de papelão
Um homem de 69 anos de idade foi autuado nesta quarta-feira (12) pela Polícia Militar Ambiental, após abandonar sete filhotes de cachorro em uma caixa
STJ mantém prisão de dois policiais envolvidos na morte de Genivaldo Santos em abordagem da PRF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois dos três policiais envolvidos no caso Genivaldo Santos, morto durante
Agressor do advogado Cristiano Zanin, empresário não comparece a audiência de conciliação
Indiciado por agressões verbais, difamação e ameaça ao advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, no último dia 11 de janeiro, o empresário Lu
STJ mantém ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DF
A 6ª turma do STJ negou HC e manteve ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DF. Segundo o colegiado, a denúncia “identificou o réu,
