Posts em tag
denúncia
Indicação de cão farejador não justifica invasão de domicílio, diz STJ
Somente a indicação de cão farejador não justifica invasão de…
Ação penal por registro da intimidade s3xu4l não depende da vontade da vítima
O delito de registro não autorizado da intimidade sexual, previsto no…
Juiz das garantias: STF marca julgamento para o dia 24 de maio
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio…
Uber deve indenizar motorista banido da plataforma por denúncia de assédio
O contrato entre particulares não exclui a necessidade do…
Juíza que estacionou em vaga para PCD em shopping no RS é investigada por injúria discriminatória
A juíza de direito Lourdes Helena Pacheco da Silva está sendo…
SP registra ocorrência após sistema mostrar vacinação de Bolsonaro
De acordo com o município, a UBS nunca fez atendimento de saúde ao ex-presidente, nem recebeu o lote da vacina citado no registro.
Vídeo: PMs usam spray de pimenta contra advogada e OAB faz denúncia
Policiais militares do Distrito Federal são acusados de agir com…
Juíza absolve mulher acusada de perseguir ex-namorado com quem teve filha
O fato de uma pessoa procurar a outra após terminar um relacionamento…
Homem exonerado por falsa acusação de assédio será indenizado
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou um município do Alto…
STF: Mulher é absolvida após entrada ilegal de policiais em residência
A 2ª turma do STF declarou nulo o ingresso de policiais em domicílio…
