denúncia
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Governo manda recolher feijão impróprio para consumo
Nesta sexta-feira (19), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determinou o recolhimento de quatro lotes de feijão das marcas
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Governo manda recolher lotes de feijão impróprios para consumo
Cidadão que tiver em casa algum dos lotes identificados deve interromper o consumo imediatamente e avisar o estabelecimento onde foi comprado para que seja feita a devolução ou descarte.
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Atitude suspeita após denúncia anônima não justifica invasão de domicílio, diz STJ
A entrada em um domicílio por policiais sem autorização judicial…
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Júri absolve ex-prefeita de Santa Luzia e outros 4 réus acusados de homicídio de jornalista
De acordo com o advogado criminalista Fabiano, que representou a defesa…
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Indicação de cão farejador não justifica invasão de domicílio, diz STJ
Somente a indicação de cão farejador não justifica invasão de…
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Ação penal por registro da intimidade s3xu4l não depende da vontade da vítima
O delito de registro não autorizado da intimidade sexual, previsto no…
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Juiz das garantias: STF marca julgamento para o dia 24 de maio
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio…
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Juíza que estacionou em vaga para PCD em shopping no RS é investigada por injúria discriminatória
A juíza de direito Lourdes Helena Pacheco da Silva está sendo…
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SP registra ocorrência após sistema mostrar vacinação de Bolsonaro
De acordo com o município, a UBS nunca fez atendimento de saúde ao ex-presidente, nem recebeu o lote da vacina citado no registro.