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denúncia
Pastor acusado de estvpr0 disse que “diabo pegaria alma” de menino
Um garoto de 13 anos afirmou à Polícia Civil de Guarulhos, na Grande…
André Mendonça reconhece retroatividade do acordo de não persecução penal em caso de homem condenado por tráfico
O ministro André Mendonça, da Segunda Turma do Supremo Tribunal…
Comunhão probatória não induz a conexão quando a prova de um crime não influi na de outro
A eventual comunhão probatória não induz a conexão quando a prova…
Acusado de m4tar o próprio primo é absolvido durante julgamento em Imperatriz
O Conselho de sentença absolveu, nessa terça-feira (5), o réu Francisco…
STJ julga investigação contra juíza; Saldanha vê “fishing expedition”
Ao reconhecer “autêntico caso de fishing expedition”, o ministro…
CNJ aposenta desembargador acusado de venda de decisões judiciais no TO
Por violações à Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman)…
2ª turma do STF invalida apreensão de 695kg de cocaína sem mandado
A 2ª turma do STF acolheu embargos de declaração e invalidou a…
Juíza Gabriela Hardt se declara suspeita para julgar empresário Tony Garcia, delator da Lava Jato
Em despacho proferido no final da tarde de segunda (5), a juíza…
Notória competência da Justiça Federal anula todos os atos do juiz estadual
O aproveitamento dos atos processuais praticados por juiz incompetente…
Mendonça absolve homem condenado a prisão por ‘furto de lixo’: ‘Crime impossível’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, absolveu um…
