denúncia
STJ tranca ação contra advogados denunciados por crime contra a honra
A OAB-PE obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão…
Legítima defesa: Júri popular absolve mulher que m4tou o marido a fac4das
Mesmo reconhecendo o crime cometido por uma mulher, de 58 anos, ao…
Homem que estvpr0u por vários anos filha, filho e cunhada é preso no DF
Equipes da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) prenderam, na segunda…
Advogado que bateu em mulher e ameaçou representante da OAB é condenado
A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Cledmylson Lhayr…
Continua permitido a empresa dispensar sem justa causa? Como ficou a questão após a decisão do STF?
Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …
“Macaca preta”: ‘Estado de embriaguez é insuficiente para afastar o dolo’, diz TJ em caso de injúria racial
Um homem que, em estado de embriaguez, ameaçou um vizinho e injuriou…
STJ tranca ação penal contra advogado acusado de fraudar licitações
6ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado acusado de fraudar…
Mudar de direção ao avistar viatura não justifica abordagem policial, diz STJ
O fato de uma pessoa mudar abruptamente a direção em que caminhava…
Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil em danos morais após demitir funcionárias por estarem ‘acima do peso’
A empresa Campos & Lima Intermediação e Agenciamento de Serviços…
Vice-presidente do congresso de Honduras denuncia ‘conspiração contra o governo de Castro’
Há uma conspiração contra o governo da presidente hondurenha, Xiomara Castro, na saída da diretora-executiva do Conselho Nacional Anticorrupção (CNA), Gabriela Castellanos, do país, denunciou Scherly Arriaga, que ocupa uma das…
