denúncia
Projeto de lei quer combater crime de estvpr0 virtual no RJ
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei…
Médico denuncia paciente por aborto; mulher foi algemada e interrogada em leito hospitalar
Uma jovem de 21 anos acabou sendo presa depois de procurar a Santa…
MP/DF denuncia empresário que ameaçou Zanin em banheiro de aeroporto
O MP/DF apresentou denúncia contra o empresário Luiz Carlos Basseto…
Homem é preso suspeito de ameaçar vazar fotos íntimas das cunhadas: ‘para cada dia ignorado, um vídeo adicionado’
Um técnico de enfermagem foi preso na última sexta-feira (30) suspeito…
Servidor público é afastado por suspeita de injúria racial: ‘Comparou meu cabelo à vassoura piaçava’, diz advogada
Um servidor público de 72 anos, do Fórum Trabalhista de Sorocaba (SP)…
STJ tranca ação contra advogados denunciados por crime contra a honra
A OAB-PE obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão…
Legítima defesa: Júri popular absolve mulher que m4tou o marido a fac4das
Mesmo reconhecendo o crime cometido por uma mulher, de 58 anos, ao…
Homem que estvpr0u por vários anos filha, filho e cunhada é preso no DF
Equipes da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) prenderam, na segunda…
Advogado que bateu em mulher e ameaçou representante da OAB é condenado
A 3ª Vara Criminal de Brasília condenou o advogado Cledmylson Lhayr…
Continua permitido a empresa dispensar sem justa causa? Como ficou a questão após a decisão do STF?
Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …
