denúncia
Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; Veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Marcius Melhem vira réu por assédio sexual; casos de Dani Calabresa e outras cinco mulheres são arquivados
O humorista Marcius Melhem virou réu por assédio sexual, de forma continuada, contra três mulheres. A denúncia do Ministério Público do
Advogado pede avaliação psiquiátrica de jovem que m4t0u e enterrou mulher
Em nota divulgada à imprensa, o advogado de Leonardo Silva, de 18 anos…
Operação After: STJ tranca parcialmente ação penal sobre todos os delitos de tráfico de drogas apurados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento parcial…
Quais são as implicações jurídicas da homofobia quando ela ocorre no trabalho?
Por Ana Gabriela Primon, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Homofobia é toda manifestação de aversão e discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, partindo de uma visão hierarquizada das orientações, identidades e expressões de gênero, tendo como padrão a heterossexualidade e repudiando qualquer pessoa que não se enquadre na heteronormatividade. Em suma, toda ofensa psicológica, moral, …
Relator muda de opinião e processo contra Nikolas Ferreira é arquivado
Parlamentar do PL foi acusado de transfobia ao ir à tribuna da Câmara, no Dia Internacional da Mulher, vestindo uma peruca loira em tom jocoso e dizer que “as mulheres estão perdendo seu espaço para
TRF-1 recebe denúncia e torna réu blogueiro Allan dos Santos por ameaça a Barroso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu denúncia e…
Marcius Melhem vira réu, e casos de Dani Calabresa e outras cinco mulheres são arquivados
O humorista Marcius Melhem tornou-se réu sob acusação de assédio sexual…
Ministro do STJ absolve preso acusado de tráfico por entender que Guarda Municipal não é polícia
Os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo…
Sistema de Justiça Funciona: Homem é Condenado por Tentativa de Homicídio em Diamantino
Diamantino, Mato Grosso – Em um exemplo de que o sistema de justiça está funcionando, o Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino emitiu uma sentença condenatória contra Antonio Jose de Castro Silva, conhecido como “Calça Branca”. O réu foi considerado culpado por tentativa de homicídio simples, em conformidade com os artigos 121 e 14 …
