denúncia
CADE abre inquérito administrativo contra a Caixa Econômica Federal
Conselho vai investigar denúncia de ‘abuso de poder’ da instituição contra plataformas de jogos lotéricos
Advogado pede punição para juiz que chamou mulheres de ‘bicho da língua grande’ em audiência de crim3 s3xu4l
A aposentadoria compulsória é a maior pena possível para os processos…
Propostas voltadas a animais e criação de Chinatown em São Paulo; Veja projetos debatidos na audiência de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Marcius Melhem vira réu por assédio sexual; casos de Dani Calabresa e outras cinco mulheres são arquivados
O humorista Marcius Melhem virou réu por assédio sexual, de forma continuada, contra três mulheres. A denúncia do Ministério Público do
Advogado pede avaliação psiquiátrica de jovem que m4t0u e enterrou mulher
Em nota divulgada à imprensa, o advogado de Leonardo Silva, de 18 anos…
Operação After: STJ tranca parcialmente ação penal sobre todos os delitos de tráfico de drogas apurados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento parcial…
Quais são as implicações jurídicas da homofobia quando ela ocorre no trabalho?
Por Ana Gabriela Primon, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Homofobia é toda manifestação de aversão e discriminação contra a comunidade LGBTQIAPN+, partindo de uma visão hierarquizada das orientações, identidades e expressões de gênero, tendo como padrão a heterossexualidade e repudiando qualquer pessoa que não se enquadre na heteronormatividade. Em suma, toda ofensa psicológica, moral, …
Relator muda de opinião e processo contra Nikolas Ferreira é arquivado
Parlamentar do PL foi acusado de transfobia ao ir à tribuna da Câmara, no Dia Internacional da Mulher, vestindo uma peruca loira em tom jocoso e dizer que “as mulheres estão perdendo seu espaço para
TRF-1 recebe denúncia e torna réu blogueiro Allan dos Santos por ameaça a Barroso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) recebeu denúncia e…
Marcius Melhem vira réu, e casos de Dani Calabresa e outras cinco mulheres são arquivados
O humorista Marcius Melhem tornou-se réu sob acusação de assédio sexual…