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Após 6 anos, Ministério da Justiça volta a demarcar terras indígenas e autoriza 3 territórios
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quinta-feira (5), portarias para a demarcação de três terras indígenas. O acordo quebra um ciclo de seis anos sem demarcações autorizadas pela pasta.
CNM apresenta posição dos Municípios em primeira audiência sobre marco temporal no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A primeira reuniã…
Ameaças mantêm retomada indígena sob tensão no MS: ‘Pode resultar em conflito a qualquer momento’
Desde que guarani-kaiowá retomaram área na Terra Indígena (TI) Panambi-Lagoa Rica, em 13 de julho, tensão tem aumentado na região de Douradina, em Mato Grosso do Sul.
STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou, nesta segunda-feira (22), a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), para…
Lula anuncia demarcação de 2 terras indígenas, no Mato Grosso e na Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (18) a demarcação das terras indígenas Cacique Fontoura, no Mato Grosso, e Aldeia Velha, na Bahia, durante reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, em…
Lula sanciona novas regras para demarcações indígenas e veta trecho do marco temporal
O presidente Lula (PT) decidiu, nesta sexta-feira (20), vetar o trecho de um projeto de lei que estabelecia a promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para demarcação de terras indígenas. O anúncio da decisão…
Câmara aprova marco temporal e texto que limita demarcação de terras indígenas segue para o Senado
Texto da proposta flexibiliza usufruto exclusivo das comunidades em áreas reservadas e impede ampliação de terras demarcadas.
Lula homologa 6 terras indígenas e diz que vai demarcar ‘o maior número possível’ durante mandato
Nesta sexta-feira (28), o governo Lula homologou seis terras indígenas em diferentes estados do Brasil. Desde 2018, nenhuma terra indígena era demarcada, em conjunto ao progressivo enfraquecimento das políticas indígenas no país, que…
