defesa
CNJ pune com aposentadoria juiz de São Paulo acusado de assédio sexu4l e estvpr0
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu nesta terça-feira (23),…
Justiça concede perdão a delatores de esquema de falsificação de dinheiro
Conforme o artigo 4º da Lei de Organizações Criminosas, a…
Aras cria regras para pagar novo penduricalho que pode aumentar salário de procuradores em R$ 11 mil
O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu as regras para…
Conselho do TRF4 afasta juiz da Lava Jato, Eduardo Appio
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) afastou…
Kiev vê Países Baixos como 1º fornecedor de F-16, já Amsterdã diz que ‘questão não está na agenda’
Os Países Baixos podem ser o primeiro país a entregar caças F-16 a Kiev, diz o jornal Politico citando um conselheiro do governo ucraniano.
EUA não usarão Papua-Nova Guiné para operações ofensivas, diz premiê do país insular
Papua-Nova Guiné não será usada para operações militares ofensivas dos Estados Unidos, afirmou o primeiro-ministro James Marape após uma reunião e assinatura de um acordo bilateral com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
Consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. Apesar da queda do preço nas distribuidoras, muitos postos não repassam as reduções.
Quantidade de droga apreendida não justifica regime fechado, decide STJ
A quantidade de droga apreendida com o réu não pode ser o único…
Réu ser traficante temido serve para aumentar pena por h0micíd1o, diz STJ
O fato de um réu por homicídio qualificado ser traficante envolvido…
Oficial condenado pelo h0micíd1o da juíza Patrícia Acioli consegue progressão para o semiaberto
A Justiça do Rio determinou a progressão para o regime semiaberto da…
