defesa
Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF
“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, disse o presidente em conversa com a imprensa no Itamaraty.
TJ-SP abre PAD contra juiz que usou palavrão em e-mail a servidor
Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…
Haddad critica lobby por desoneração de impostos
Ministro da Fazenda participou, nesta quarta-feira, em Brasília, do 7º Congresso do Contencioso Tributário, promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Defesa estratégica triunfa: Ação Penal trancada após Invalidação de Provas
Em um caso que chama a atenção para a importância dos direitos constitucionais…
Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS
A partir desta quinta-feira, cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado.
Lula conversa com papa sobre guerra na Ucrânia e combate à fome
“Agradeci os gestos na defesa da democracia em nosso país nos últimos anos. Devemos ter uma audiência no Vaticano nos próximos meses e convidei o Santo Padre para visitar o Brasil”, escreveu o
Projeto assegura ao advogado sustentação oral no agravo regimental do recurso especial
O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a…
Advocacia do Amapá poderá ter Sala de Estado Maior na Sede da OAB
Durante sua fala na tribuna da Casa, o presidente da OAB-AP, Auriney Brito…
Lula: Cúpula foi reunião de presidentes e não de amigos
Presidentes do Chile e do Uruguai criticaram a Venezuela por violações de direitos humanos e por enfraquecer a democracia. Sobre as falas dos mandatários, Lula disse que “ninguém é obrigado a
