defesa
TRT nega pedido de apreensão de CNH e passaporte de devedor trabalhista
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu…
Risco genérico não justifica porte de arma para defesa pessoal
Demonstração da efetiva necessidade de porte de arma para defesa…
Marcio Pochmann é confirmado novo presidente do IBGE
A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. “[Vai ser o novo presidente do IBGE e não tem nenhum ruído quanto a isso”, disse.
Justiça do Trabalho valida registro de conversas em WhatsApp como prova contra falso testemunho
Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por…
Advogado que atropelou servidora no Lago Sul é condenado a 11 anos de prisão
O advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem, 39 anos, foi condenado na…
Ofensas foram políticas e com objetivo de constranger, dizem Moraes e família à PF
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e…
Google e Facebook devem retirara anúncios falsos sobre o Desenrola
Despacho publicado hoje prevê que o não cumprimento da medida por parte das plataformas pode resultar em cobrança de multa no valor de R$ 150 mil por dia.
Quebra de confiança em Ronnie Lessa teria motivado delação de Élcio Queiroz
O ex-policial militar Élcio Queiroz decidiu fazer delação premiada e…
Vídeo: “Crime filmado”, diz promotor sobre advogado que atropelou servidora
O advogado Paulo Ricardo Milhomem, 39 anos, é julgado nesta terça-feira…
Lava Jato: TRF-4 instaura processo disciplinar contra juiz Eduardo Appio
Um processo administrativo foi aberto contra o juiz Eduardo Appio nessa…
