defesa

STF valida norma do CNJ que dispensa advogados nos CEJUSCs
Os ministros do STF julgaram constitucional disposição do CNJ que prevê…

Você foi prejudicado pela 123milhas? Advogado alerta para o que pode ser feito de acordo com o Direito do Consumidor
Prejudicados pelo comunicado NÃO estão obrigados a aceitar o reembolso em voucher!

Arma utilizada para m4tar advogado teria sido usada em outros cinco homicíd10s
Exame de comparação balística realizado pela Perícia Forense do Estado…

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…

Sem conhecer leis, advogado afronta juíza durante audiência em Cuiabá
A juíza Ana Crtistina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá…

STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou…

Por falta de professores, curso da USP terá 11 disciplinas a menos
Já havia previsão de que cinco disciplinas de artes visuais da Escola de Comunicações e Artes seriam canceladas, porém, a uma semana do início das aulas do semestre, chegou o aviso de mais seis.

Homem recebe pena de 45 anos por incendiar casa da ex com 4 filhos e um neto dentro
A sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana (17/8) no fórum da…

Advogado consegue exclusão de foto indevidamente juntada em inquérito
O TRF da 5ª região, sob a relatoria do desembargador Federal Élio…

STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18)…

