defesa

Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…

Sem conhecer leis, advogado afronta juíza durante audiência em Cuiabá
A juíza Ana Crtistina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá…

STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou…

Por falta de professores, curso da USP terá 11 disciplinas a menos
Já havia previsão de que cinco disciplinas de artes visuais da Escola de Comunicações e Artes seriam canceladas, porém, a uma semana do início das aulas do semestre, chegou o aviso de mais seis.

Homem recebe pena de 45 anos por incendiar casa da ex com 4 filhos e um neto dentro
A sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana (17/8) no fórum da…

Advogado consegue exclusão de foto indevidamente juntada em inquérito
O TRF da 5ª região, sob a relatoria do desembargador Federal Élio…

STF forma maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18)…

F1: “Não é fácil ser companheiro de equipe de Fernando”, diz Krack em defesa de Stroll
O chefe da Aston Martin, Mike Krack, saiu em defesa de Lance Stroll. O canadense está tendo um desempenho decepcionante este ano em comparação com seu

Prazo do CPC para prisão civil prevalece sobre regra da Lei de Alimentos
O limite de 60 dias para a prisão civil do devedor de alimentos,…

Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
Atos revogados fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Estudo foi realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa