defesa
SBT indenizará mulher que não autorizou imagem no Programa do Ratinho
A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão da 1ª vara…
“IInfluenciadora digital” Thay Costah, com mais de 100 mil seguidores, é presa suspeita de estelionato
A influenciadora digital Thayeni Aparecida Costa, investigada em Minas…
Vídeo: preso por m4tar e enterrar mulher no quintal de casa em Barretos, SP, zomba do crime
Preso temporariamente por matar e enterrar o corpo de Nilza Costa…
Marina reforça compromisso com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Ministra recebeu vice-secretária-geral da ONU e destacou necessidade de maior ação internacional para combater crise do clima
Ministro do STJ absolve preso acusado de tráfico por entender que Guarda Municipal não é polícia
Os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo…
Extinta condenação por falta de audiência preliminar: “falha grave”
Falta de oportunizar audiência preliminar a um dos réus configura…
Aborto pode voltar à pauta do STF; entenda o que está em julgamento
Antes de se aposentar do STF, há expectativa de que a ministra Rosa…
Supremo declara inconstitucional tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
STF segue “firme e vigilante” em defesa da democracia, diz Rosa Weber
Ministra voltou a citar o 8 de janeiro, chamado por ela de dia da infâmia, reafirmando que as instituições saíram mais robustas do episódio.
CPMI promete ir ao STF se Dino não liberar imagens de 8 de janeiro
Ministro da Justiça e Segurança Pública não forneceu as imagens alegando que elas eram objeto de inquérito da Polícia Federal (PF) ainda em sigilo.
