defesa
STJ: Trancada ação contra advogada por emoji de banana a colega negra
Por não vislumbrar nenhum tipo de omissão em acórdão, a 5ª turma do STJ…
Advogado diz que MPF pediu o fim do perfil humorístico de Joaquin Teixeira com ‘pesadas multas’; órgão nega
O dono do perfil humorístico Joaquin Teixeira foi denunciado criminalmente pelo Ministério Público Federal (MPF), de acordo com informações divulgadas
Conselhão instala Comissão de Direitos e Democracia
Para o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, “o debate sobre a democracia é um caminho necessário no atual estágio do Brasil”.
Juiz condena o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão por invasão de celulares
A Justiça Federal do Distrito Federal condenou, nesta segunda-feira…
STF valida norma do CNJ que dispensa advogados nos CEJUSCs
Os ministros do STF julgaram constitucional disposição do CNJ que prevê…
Você foi prejudicado pela 123milhas? Advogado alerta para o que pode ser feito de acordo com o Direito do Consumidor
Prejudicados pelo comunicado NÃO estão obrigados a aceitar o reembolso em voucher!
Arma utilizada para m4tar advogado teria sido usada em outros cinco homicíd10s
Exame de comparação balística realizado pela Perícia Forense do Estado…
Comissão aprova assistência jurídica gratuita a guardas municipais, peritos e policiais legislativos
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou…
Sem conhecer leis, advogado afronta juíza durante audiência em Cuiabá
A juíza Ana Crtistina Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá…
STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou…
