defesa
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
TJ-SP instaura PAD contra juiz por baixa produtividade e assédio moral
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou nesta quarta-feira (8/2) um processo administrativo disciplinar contra
PSOL protocola representação contra Damares por crise dos yanomami
Sigla alega que enquanto esteve à frente da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos, a ex-ministra promoveu uma política “etnocida e racista” contra os yanomami.
Câmara de SP sedia encontro de lideranças cristãs
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula diz que democracia é o patrimônio mais precioso da população
Vídeo publicado nas redes sociais do presidente traz imagens das câmeras de segurança da sede do Poder Executivo e a depredação dos prédios-sede dos Três Poderes.
Scholz diz que toda discussão pública sobre entregas de armas a Kiev apenas beneficia Moscou
O chanceler alemão Olaf Scholz pediu contenção na discussão pública sobre mais fornecimentos de armas para Ucrânia. Ele deu declaração no Bundestag (parlamento alemão) na quarta-feira (8).
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada pela Justiça
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar
Não contrato “preto, gordo, petista, feminista e viado”, diz cabeleireiro acusado de discriminação
Um áudio com mensagens de teor racista, homofóbico e machista do cabeleireiro Diego Beserra Ernesto viralizou nas redes sociais nos últimos dias. Na m
Vídeo: Mesmo m0rto, ex-prefeito é condenado a indenizar homem por ofensas
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação imposta ao ex-prefeito de Casa Nova Wilson Freire Moreira e ao Municípi
Sindilex recebe Salva de Prata por atuação na defesa de servidores da Câmara e do TCM-SP
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
