defesa
Rio: deputados estaduais eleitos tomam posse na Alerj
Alerj conta com uma renovação de 45,7% de suas cadeiras, com 32 novos parlamentares e 38 reeleitos. Presidente da Casa será eleito nesta quinta.
Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado
Por 49 votos a 32, candidato apoiado pelo governo derrotou Rogério Marinho. Eduardo Girão retirou sua candidatura. Vencedor, Pacheco condenou “polarização tóxica” no Brasil.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados revoga Lei da Alienação Parental
O Projeto de Lei 2812/22 revoga integralmente a Lei da Alienação Parental. A proposta foi apresentada pelas deputadas do Psol Fernanda Melchionna
Justiça suspende processo contra desembargadora e advogados acusados de negociar habeas corpus no CE
Uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa, contra uma desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um empresári
Alexandre de Moraes manda PF ouvir Valdemar Costa Neto sobre minutas golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (31/1) que a Polícia Federal tome em até cinco dias o depoim
Lula destaca atuação do STF contra o arbítrio e o retrocesso
O povo brasileiro não quer conflitos entre as instituições, mas quer e precisa de muito trabalho, dedicação e esforços dos Três Poderes para reconstruir o Brasil, disse Lula.
Caso Daniel Alves: defesa questiona no recurso a versão da vítima
No recurso apresentado na última segunda-feira, a defesa de Daniel Alves questionou o depoimento da jovem de 23 anos que acusa o lateral-direito de es
Juíza determina que presa pega em tentativa de fuga seja retirada de presídio de segurança máxima no Rio
A Vara de Execuções Penais do Rio determinou, no último dia 25, que a presa Raquel Alexsandra de Almeida Dias seja transferida da penitenciária de seg
TJ aponta faro aguçado da PM para amparar revista sem mandado que apreendeu drogas
O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado por mulher flagrada em abordagem policial com porções de macon
Estupro no Piauí: deputada pede que CNJ proíba que defensores ou advogados atuem na defesa de fetos
Após a notícia – veiculada pelo The Intercept e Portal Catarinas e confirmada pelo GLOBO – de que uma defensora pública foi nomeada para representar o
