defesa

População desconhece mudanças trazidas pelo novo ensino médio
Pesquisa do Senai e do Sesi sobre as mudanças mostra que 55% da população estão pouco ou nada informados sobre o modelo e apenas 15% estão informados ou muito informados.

Custas judiciais: Disparidade de valor entre Estados chega a 1.200%
O princípio constitucional do acesso à Justiça é um direito fundamental previsto no art. 5 da CF. Este direito garante a todos os brasileiros a possib

TRT aprova abertura de investigação contra o juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio s3xu4l
Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)

STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista considerada ‘ilegal’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Aborda

Acusação usa caso Robinho para pedir que Daniel Alves continue na prisão
A oposição ao recurso da defesa de Daniel Alves usou o caso de Robinho para justificar o pedido de manutenção da prisão provisória do jogador brasilei

STJ invalida prova digital por quebra de cadeia de custódia
A 5ª turma do STJ firmou importante precedente sobre cadeia de custódia de prova digital. O RHC julgado envolvia paciente suspeito de fazer parte de q

Cuiabá vence o União na Arena Pantanal
Mais uma vitória do Dourado no Campeonato Mato-grossense de 2023. Jogando na Arena Pantanal, o Cuiabá superou o União pelo placar de 2 a 1 na noite deste sábado. O confronto integrou a sexta rodada da competição, e o resultado mantém o Cuiabá com 100% de aproveitamento e na liderança do estadual. Jonathan Cafú, logo […]

STJ absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), absolveu uma mulher que havia sido condenada a 60 anos de reclusão pelo

Mendes diz que Zambelli só não foi presa por sacar arma porque tem foro privilegiado
Em seu voto no julgamento de um recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli, na manhã desta sexta-feira (10), o ministro Gilmar