defesa
Crime hediondo não justifica adoção de regime fechado, decide Fachin
Conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal, a gravidade abstrata ou a hediondez do delito não devem levar, por si sós, à adoção do regime prisio
Vídeo: ex-médico dá descarga em feto durante flagrante de aborto
Um ex-médico teria jogado parte de um feto no vaso sanitário e dado descarga ao ouvir policiais arrombando as portas de uma clínica clandestina de abo
Ex-governador do Rio Sergio Cabral é liberado da prisão domiciliar
Por cinco votos a três, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram, nesta quinta-feira (9/2), revogar a prisão domiciliar
Maioria da Câmara dos Deputados quer manter BC independente
Afirmação é do presidente da Casa, Arthur Lira, como reação aos ataques presidenciais contra a autonomia da autoridade monetária
Daniel Alves muda versão, e relato da vítima de estvpr0 ganha força
Daniel Alves está preso desde o dia 20 de janeiro por causa das acusações de estupro e agressão contra uma mulher em dezembro de 2022, em Barcelona. N
Multa por excesso de velocidade: veja o valor, quantidade de pontos e outros detalhes
Punição varia conforme a gravidade do risco que o motorista causa à segurança no trânsito
Cuiabá goleia o Operário-VG e segue 100% no estadual
Cinco jogos e cinco vitórias. É essa a campanha do Dourado nesse início de mato-grossense. O quinto triunfo seguido no estadual veio na noite dessa quarta-feira, quando o Cuiabá goleou o Operário-VG por 4 a 0 na Arena Pantanal. Rodriguinho, Rafael Gava e Jonathan Cafú, na primeira etapa, e Pablo Ceppelini, no segundo tempo, marcaram […]
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
TJ-SP instaura PAD contra juiz por baixa produtividade e assédio moral
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo instaurou nesta quarta-feira (8/2) um processo administrativo disciplinar contra
