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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de três investigações que miravam o presidente Luiz Inácio

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A possível periculosidade de um réu baseada em investigações ainda não concluídas não é o suficiente para caracterizar exceção prevista no artigo 3º d

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O colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado o direito de defesa da parte. 2ª turma do TST anulou o pr

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Esperada para quinta-feira (16), a decisão se Daniel Alves vai responder em liberdade à acusação de estupro em Barcelona foi adiada. O despacho que so

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Em todo o ano passado, companhia brasileira entregou 159 jatos (57 comerciais e 102 executivos)

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Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª Vara da Comarca de Bariri condenou a empresa mantenedora do app e a titular

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Na terça-feira (14), o Japão anunciou os planos de assinar um contrato com os Estados Unidos para a compra de até 500 mísseis de cruzeiro Tomahawk da última modificação.

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Por 19 votos a 5, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de censura ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazen

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A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prev

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