defesa

Ricardo Lewandowski tranca três investigações sobre Lula da extinta Lava Jato e da Zelotes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de três investigações que miravam o presidente Luiz Inácio

Advogado preso não deve ser transferido para presídio federal
A possível periculosidade de um réu baseada em investigações ainda não concluídas não é o suficiente para caracterizar exceção prevista no artigo 3º d

TST: Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
O colegiado concluiu que o indeferimento do pedido de substituição pelo juiz havia cerceado o direito de defesa da parte. 2ª turma do TST anulou o pr

Em nova versão, defesa de Daniel Alves admite que houve penetração
Esperada para quinta-feira (16), a decisão se Daniel Alves vai responder em liberdade à acusação de estupro em Barcelona foi adiada. O despacho que so

Embraer comunica à CVM entrega de 80 aeronaves no 4T22
Em todo o ano passado, companhia brasileira entregou 159 jatos (57 comerciais e 102 executivos)

Empresa dona de aplicativo de mensagens indenizará vítima de golpe
Após vítima de golpe via aplicativo de mensagens procurar a Justiça, a 2ª Vara da Comarca de Bariri condenou a empresa mantenedora do app e a titular

Não tendo se mostrado bem eficaz na Síria, poderá Tomahawk melhorar capacidade de defesa do Japão?
Na terça-feira (14), o Japão anunciou os planos de assinar um contrato com os Estados Unidos para a compra de até 500 mísseis de cruzeiro Tomahawk da última modificação.

Juiz é punido com pena de censura por empurrar a mulher e não prestar socorro
Por 19 votos a 5, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de censura ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazen

Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prev

Plantas feridas reagem à predadores com estratégia de defesa
Pesquisa da UFMT explora comportamento em tomates