defesa
Devedor trabalhista que teve CNH cassada recupera direito de dirigir
De acordo com o artigo 5º, XV e XIII da Constituição Federal, a suspensão de CNH em casos de dívida trabalhista viola o direito de se locomover livrem
Presidente de Superior Tribunal Militar defende a pacificação do país
STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar. O colegiado é composto por 15 ministros.
TJ-SP instaura PAD contra juiz que ficou seis meses sem ir ao Fórum
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou a defesa prévia e determinou a instauração de um processo administrativ
América do Sul só se desenvolverá de forma conjunta, diz Lula
No discurso de posse do novo presidente da Itaipu binacional, Lula defendeu aprimoramento de relações entre países do continente, em especial no sentido de fortalecer Mercosul e União de Nações
Projeto ‘HeForShe’ atua na defesa e proteção à mulher
Conscientizar a comunidade é ação de destaque no projeto
Com novo advogado, Robinho crê em processo lento e retoma rotina em Santos
Robinho retomou sua rotina em Santos. O ex-jogador trocou a sua defesa e entende que o processo pelo estupro cometido na Itália irá demorar a ser conc
PIX Turbo: Nubank impulsiona velocidade para usuários de Samsung Galaxy
Pagamentos via PIX de clientes do banco digital ganham nova facilidade e rapidez para quem possui smartphones da marca coreana.
Copa Verde: Cuiabá larga em vantagem nas quartas de final
O Cuiabá conquistou uma importante vitória em Goiânia nesta quarta-feira. O Dourado superou o Vila Nova por 2 a 0, pelo jogo de ida das quartas de final da Copa Verde. Com o resultado, o Cuiabá pode até perder por um gol de diferença na partida de volta que se classifica para a semifinal da […]
Mantida condenação por injúria referente à raça e religião
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma mulher acusada de cometer injúria
Túmulo de Lázaro Barbosa é violado em Cocalzinho de Goiás
O túmulo de Lázaro Barbosa, que passou 20 dias fugindo da polícia depois de ter matado uma família no Distrito Federal em junho de 2021, foi violado e
